TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
EAE Cosméticos
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TERMOS DE USO
1. APRESENTAÇÃO
Bem-vindo(a) à EAE Cosméticos.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da EAE Cosméticos, bem como a compra de produtos comercializados por meio da plataforma.
Ao navegar no site ou realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: EAE Cosméticos
Nome Fantasia: EAE Cosméticos
CNPJ: ___________________
E-mail: ___________________
Telefone: ___________________
Endereço: ___________________
3. CADASTRO
Para realizar compras poderá ser necessário o cadastro do cliente.
O usuário declara que:
- fornecerá informações verdadeiras;
- manterá seus dados atualizados;
- é responsável pela confidencialidade de sua senha;
- responderá por todas as atividades realizadas em sua conta.
A empresa poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou utilização indevida da plataforma.
4. PRODUTOS
A EAE Cosméticos busca apresentar informações precisas sobre seus produtos.
As imagens possuem caráter ilustrativo e poderão sofrer pequenas variações em relação ao produto físico.
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos.
5. PEDIDOS
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado.
A confirmação da compra será enviada por e-mail ao cliente.
A empresa reserva-se o direito de cancelar pedidos decorrentes de:
- indisponibilidade de estoque;
- erro evidente de preço;
- suspeita de fraude;
- inconsistência cadastral.
Em tais casos, eventual pagamento será integralmente restituído.
6. PAGAMENTOS
São aceitas as modalidades de pagamento disponibilizadas no checkout.
A aprovação da compra depende da análise da instituição financeira responsável.
7. ENTREGA
O prazo de entrega será informado durante a finalização da compra.
Os prazos poderão sofrer alterações em razão de:
- greve;
- eventos climáticos;
- problemas logísticos;
- força maior.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e devoluções observará o Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
Produtos com defeito serão tratados conforme a legislação vigente.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:
- marca;
- logotipo;
- imagens;
- textos;
- layout;
- vídeos;
- identidade visual;
pertence exclusivamente à EAE Cosméticos ou aos seus licenciadores.
É proibida qualquer reprodução sem autorização.
10. RESPONSABILIDADES
A EAE Cosméticos não se responsabiliza por:
- uso inadequado dos produtos;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- indisponibilidade temporária causada por manutenção ou fatores externos.
11. ALTERAÇÕES
Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
A versão mais recente permanecerá disponível no site.
12. LEGISLAÇÃO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais conflitos, observadas as normas do Código de Defesa do Consumidor.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)
1. INTRODUÇÃO
A EAE Cosméticos respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. DADOS COLETADOS
Poderemos coletar:
Dados cadastrais
- Nome
- CPF
- Telefone
- Data de nascimento (quando necessária)
Dados de entrega
- CEP
- Endereço
- Número
- Complemento
- Cidade
- Estado
Dados de compra
- Histórico de pedidos
- Produtos adquiridos
- Forma de pagamento
Dados de navegação
- Cookies
- Endereço IP
- Navegador
- Sistema operacional
- Páginas acessadas
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados são utilizados para:
- processar pedidos;
- emitir documentos fiscais;
- realizar entregas;
- prestar atendimento;
- prevenir fraudes;
- cumprir obrigações legais;
- enviar comunicações institucionais;
- realizar campanhas promocionais, mediante consentimento quando exigido;
- melhorar a experiência do usuário.
4. BASES LEGAIS
O tratamento poderá ocorrer com fundamento em:
- execução de contrato;
- cumprimento de obrigação legal;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse;
- consentimento, quando necessário.
5. COMPARTILHAMENTO
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- transportadoras;
- intermediadores de pagamento;
- instituições financeiras;
- empresas de tecnologia;
- plataformas de e-commerce;
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
A EAE Cosméticos não comercializa dados pessoais.
6. SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:
- acessos não autorizados;
- perda;
- alteração;
- vazamento;
- destruição.
7. COOKIES
Utilizamos cookies para:
- funcionamento do site;
- autenticação;
- estatísticas;
- melhoria da navegação;
- personalização de conteúdo.
O usuário poderá gerenciar os cookies diretamente em seu navegador.
8. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou incorretos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade, quando aplicável;
- revogação do consentimento;
- informações sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível.
As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.
9. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
- cumprimento das obrigações legais;
- execução contratual;
- defesa em processos judiciais ou administrativos;
- observância dos prazos prescricionais aplicáveis.
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, conforme a legislação.
10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO (DPO)
O titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos seguintes canais:
Nome: ____________________
E-mail: ____________________
Telefone: ____________________
11. ALTERAÇÕES
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão vigente permanecerá disponível na loja virtual.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais da EAE Cosméticos.
E-mail: ____________________
Telefone: ____________________